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#3222976

Maria Silveira é proprietária de uma casa em São José dos Campos. A casa é localizada a 2,5 quilômetros de um posto de saúde e tem abastecimento de água, mas não tem nem sistema de esgoto sanitário, nem iluminação pública ou meio-fio com canalização de águas pluviais.

Maria Silveira questiona um tributarista se deverá pagar o IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana sobre tal imóvel e ele responde corretamente que

  • não, pela necessidade de iluminação pública, além do abastecimento de água.
  • sim, por só ser necessário o abastecimento de água.
  • não, por ser considerado como localizado em zona rural.
  • sim, por ser considerada zona urbana com apenas dois melhoramentos exigidos pela lei municipal.
  • não, pela necessidade de sistema de esgoto sanitário além do abastecimento de água.
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