A A Educação Infantil ocorre em Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais de Educação Infantil.
B O Ensino Fundamental se estrutura em nove anos que são divididos em três ciclos.
C A 2ª Fase do Ensino Fundamental atende às crianças a partir dos seis anos de idade.
D As duas primeiras etapas da Educação Infantil consistem em Maternal I e Maternal II.
E O Ciclo III do Ensino Fundamental constitui os dois anos finais do Ensino Fundamental I.