João, ao analisar a legislação que consagrou o Sistema Nacional de
Cultura (SNC), se deparou com uma definição legal que chamou
sua atenção, qual seja: “conjunto de bens que constituem o
patrimônio cultural do país, que abrangem os modos de viver,
fazer e criar dos diferentes grupos formadores da sociedade
brasileira.”
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.835/2024,
se está diante do conceito de
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