Disciplinas:
Direito Administrativo 6
Direito Ambiental 6
Direito Civil 12
Direito Constitucional 19
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Financeiro 3
Direito Notarial e Registral 1
Direito Previdenciário 6
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 15
Direito Processual do Trabalho 3
Direito Tributário 10
Direito Urbanístico 4
Direito do Consumidor 1
Direito do Trabalho 2
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 4
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 6
Sandra ajuizou ação indenizatória em face do Banco X. Alega que,
grávida, teve que esperar na fila por duas horas, em pé, para
consultar seu extrato.
Na sentença, o juízo condenou o réu ao pagamento de dez mil
reais, sob o fundamento de que essa prática é reiterada nas
instituições financeiras e leva à queda da qualidade de vida dos
consumidores de uma maneira geral, o que significa um
rebaixamento do patrimônio moral da sociedade.
Nesse caso, à luz da qualificação delineada pelo magistrado,
verificou-se condenação:
