Disciplinas:
Atualidades 3
Conhecimentos Gerais 2
Direito Administrativo 3
Direito Ambiental 1
Direito Civil 15
Direito Constitucional 9
Direito Empresarial (Comercial) 7
Direito Notarial e Registral 26
Direito Penal 6
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4
Direito Processual Penal 4
Direito Tributário 10
Direito Urbanístico 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 4
Arnaldo saiu de casa em 2004 e desde então não houve mais
notícias dele. Em 2005, seus filhos pleitearam a declaração de sua
ausência, que foi deferida no mesmo ano, com a arrecadação dos
bens de Arnaldo e a nomeação de um dos filhos como curador.
Em 2006, a pedido do curador, foi aberta a sucessão provisória de
Arnaldo, e os filhos foram imitidos na posse dos bens. Em 2017, a
requerimento dos filhos, a sucessão provisória foi convertida em
definitiva. O advogado dos filhos, contudo, os alertou que,
reaparecendo Arnaldo até 2027, poderia exigir de volta os bens,
no estado em que se encontrarem.
Arnaldo presume-se morto desde:
Arnaldo presume-se morto desde:
