A é concluído com o processo de descentralizações interna e externa de créditos orçamentários;
B é de competência exclusiva do Poder Executivo, a partir das demandas apresentadas pelas unidades orçamentárias;
C não pode ser afetado por eventuais aberturas de créditos adicionais no decorrer da vigência do orçamento;
D consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico, sendo limitado pelo volume de recursos disponíveis;
E compreende a adoção de medidas em direção a uma situação idealizada, considerando os recursos disponíveis e as diretrizes e prioridades traçadas pelo governo.