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#2095488

O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito. Isso porque tal condição é causa de:

  • impedimento;
  • suspeição;
  • incompetência absoluta;
  • incompetência relativa;
  • perempção.
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