A Em regra, a testemunha poderá prestar declarações por escrito ou oralmente.
B O menor de 18 anos não poderá ser testemunha.
C Ao juiz não é permitido ouvir outras testemunhas que não as indicadas pelas partes.
D No procedimento comum, as perguntas às testemunhas serão formuladas diretamente pelo juiz, sob pena de nulidade absoluta.
E A testemunha regularmente intimada que deixar de comparecer sem justo motivo poderá ser conduzida coercitivamente por oficial de justiça.