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#2760428

Os princípios que devem reger os processos de ensino são concebidos a partir de diferentes perspectivas. Entretanto, tanto a Constituição Federal de 1988 quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, apresentam um rol de princípios para nortear as práticas educacionais escolares. Entre esses princípios, pode-se destacar:

  • gestão democrática das unidades escolares, públicas e privadas;
  • prevalência das instituições públicas sobre as instituições privadas de ensino;
  • igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
  • pluralismo de ideias aliado à centralização de uma concepção pedagógica nacional;
  • gratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais, públicas ou não.
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