A A colocação de criança maior de 12 anos em família substituta exige seu consentimento, colhido em audiência.
B A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela, curatela ou adoção.
C A colocação de criança indígena em família substituta deve ocorrer obrigatoriamente no seio de sua comunidade, respeitados seus costumes e tradições.
D A colocação em família substituta estrangeira é medida de caráter excepcional e somente será possível nas modalidades de guarda e adoção
E Na decisão sobre a colocação em família substituta, os grupos de irmãos devem, necessariamente, ser mantidos juntos, de forma a preservar os vínculos fraternais.