A Elaborar as diretrizes curriculares para a educação básica.
B Coletar, analisar e disseminar informação sobre a educação.
C Avaliar a educação nacional em todos os níveis.
D Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.
E Oferecer a educação infantil em creches e pré‐escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.