A O percurso máximo entre a vaga de estacionamento destinada à PCD e o acesso à edificação ou elevadores deve ser de 100 metros.
B Em estacionamentos cobertos, as vagas destinadas à PCDs são recomendadas, mas não são obrigatórias.
C É obrigatório que se destine 1% das vagas em estacionamentos regulamentados de uso público para serem utilizadas exclusivamente por idosos.
D O percurso máximo entre a vaga de estacionamento destinada à PCD e o acesso à edificação ou elevadores deve ser de 60 metros.
E Estacionar o veículo em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos, sem credencial que comprove tal condição, implica infração gravíssima.