A Pela autoridade competente, que adjudica o objeto do certame, no momento da assinatura do contrato.
B Pelo pregoeiro, antes de encerrada a etapa de envio de lances, desde que não haja oposição dos demais licitantes.
C Por qualquer um dos licitantes que apresentaram lances durante a sessão pública.
D Pelo Tribunal de Contas da União, antes da habilitação dos licitantes participantes da sessão pública.
E Pelo pregoeiro, depois de encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública.