A Toda mãe, mesmo a adotiva, terá licença especial por 4 meses para amamentar o recém-nascido.
B São infrações disciplinares puníveis com demissão simples: indisciplina ou insubordinação e impontualidade.
C Remuneração é a retribuição pecuniária mensal pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao padrão ou nível fixado em Lei.
D Durante as férias permanece o membro do Magistério com direito a todas as vantagens asseguradas pelo exercício do cargo.
E Os cargos de provimento efetivo enquadram-se em 3 Grupos de Categorias Funcionais, a saber: I - Docente; II - Especialistas em Assuntos Educacionais; III – Assistentes Educacionais.