Disciplinas:
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Analise as afirmativas abaixo, relativamente ao serviço de “execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil” (elencado no item 7.02 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 2013, com as suas alterações posteriores).
1. O ISS será devido no local da execução da obra.
2. É responsável pelo crédito tributário a pessoa jurídica, salvo se imune ou isenta, quando for tomadora ou intermediária dos respectivos serviços.
3. O valor dos materiais fornecidos pelo prestador dos serviços não se inclui na base de cálculo do ISS.
4. O serviço considera-se prestado e o ISS devido no local do estabelecimento prestador.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
