A Os recursos públicos destinados à educação devem ser administrados pela gestão de uma escola conforme for mais conveniente para a direção.
B As instituições de Educação Infantil são de exclusiva competência do sistema federal de ensino.
C Os recursos públicos destinados à educação somente têm origem na receita de impostos estaduais.
D As despesas com pesquisa podem ser sempre consideradas como despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
E A remuneração e o aperfeiçoamento do pessoal docente fazem parte das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino público previstas em lei.