Considere as assertivas acerca do dever do Estado com educação escolar pública e sua efetivação e, após,
assinale a alternativa que julgar correta:
I – Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
II – Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades,
preferencialmente na rede regular de ensino.
III – Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade
própria.
IV – Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada
um.
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