Disciplinas:
Administração Pública 1
Direito Administrativo 5
Direito Constitucional 10
Direito Previdenciário 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7
Direito Processual Penal 6
Direito Tributário 7
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 4
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Matemática 4
Português 10
Raciocínio Lógico 1
Em uma situação hipotética, Romeu, pessoa com deficiência, é servidor público do Tribunal Regional Federal
da 3ª Região. Conforme preceitua a Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça, a avaliação da
deficiência será realizada a cada cinco anos, ou a pedido do(a) interessado(a). Considerando que a deficiência
de Romeu é de caráter permanente, a periodicidade da avaliação anteriormente narrada
