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#3009684

De acordo com o Código de Processo Civil, as provas

  • caberão sempre ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, não podendo o juiz atribuir o ônus de maneira diversa.
  • podem ser produzidas pelo réu revel, desde que este se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção.
  • não podem ser dispensadas pelo juiz, ainda que recaiam sobre fatos notórios ou admitidos como incontroversos.
  • não podem ser determinadas de ofício.
  • só podem ser utilizadas em favor da parte que houver requerido sua produção.
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