A pressupõe que o ônus tributário recaia progressivamente sobre as faixas de renda dos contribuintes.
B implica tratar igualmente a todos.
C pressupõe que ônus tributário seja repartido igualmente entre os indivíduos.
D impõe que a atividade fiscal deve desenvolver-se com clareza, abertura e simplicidade.
E estabelece que o sistema tributário deve ser de fácil compreensão e de fácil arrecadação para o governo.