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#2006484

Quanto aos bens

  • materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
  • naturalmente divisíveis, podem tornar-se indivisíveis somente por determinação da lei.
  • imóveis, adquirem esta qualidade as energias que tenham valor econômico para os efeitos legais.
  • móveis ou imóveis, são fungíveis os que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
  • imóveis, perdem este caráter as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
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