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#2385815

José propôs, contra João, ação de indenização, alegando danos morais por este tê-lo caluniado. José e João morreram no curso do processo. Nesse caso,

  • o processo terá de ser extinto, porque o direito e a obrigação que se discutem são intransmissíveis.
  • o direito de exigir reparação e a obrigação de prestá- la transmitem-se com a herança.
  • extingue-se o direito à indenização se o autor morrer primeiro, porque a ação é personalíssima.
  • extingue-se o direito à indenização se o réu morreu primeiro, porque a pena não pode passar da pessoa do ofensor.
  • o direito de exigir reparação e a obrigação de prestá- la não se transmitem com as respectivas heranças, exceto se ocorrer comoriência.
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