Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

FCC - 2014 - MPE-PA - Promotor de Justiça

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 8 Direito Agrário 7 Direito Ambiental 2 Direito Civil 9 Direito Constitucional 12 Direito Eleitoral 4 Direito Empresarial (Comercial) 4 Direito Penal 14 Direito Processual Civil - CPC 1973 10 Direito Processual Penal 7 Direito Tributário 4 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6 Direito do Consumidor 1 Direitos Humanos 2 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 2 Legislação do Ministério Público 5 Pedagogia 1 Serviço Social 1
#2009670
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990: Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Colocação em Família Substituta
2014 FCC MPE-PA
Promotor de Justiça

Na colocação de criança indígena em família substituta será obrigatória

  • a concordância do Ministério Público.
  • a concordância da liderança indígena.
  • a intervenção do Ministério Público Federal
  • que ocorra junto a membros da mesma etnia.
  • a intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora