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#2099137

Uma empresa foi autuada durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, pois não tinha elaborado o Mapa de Riscos, com a identificação dos riscos nos seus processos de trabalho. A elaboração dos Mapas de Riscos é uma atribuição

  • da CIPA, conforme consta na NR 5, devendo ser construído com a participação da maior quantidade de trabalhadores possível e assessoria do SESMT, quando houver.
  • do SESMT, conforme consta na NR 4, devendo ser construído com a participação da maior quantidade de trabalhadores possível e assessoria da CIPA, quando houver.
  • da CIPA, que também deverá fazer constar estes mapas no documento-base do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, conforme consta na NR 9.
  • do engenheiro de segurança do trabalho ou técnico de segurança do trabalho, únicos profissionais habilitados e qualificados para a elaboração do PPRA, em atendimento ao disposto na NR 9.
  • do SESMT, conforme consta na NR 4, devendo ser construído de forma estratégica, sem a participação de qualquer outro funcionário ou entidade relacionada à organização.
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