A A novação por substituição do devedor só será efetuada com o consentimento deste.
B A compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis.
C A transação interpreta-se estritamente, por ela transmitindo-se, declarando-se e reconhecendo direitos, desde que homologada judicialmente.
D Se uma pessoa obrigar-se por terceiro, pode compensar essa dívida com a que o credor dele lhe dever.
E Como regra geral, podem ser objeto de novação obrigações nulas ou extintas, bem como as anuláveis.