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#2420263

Mário Lima de Oliveira, de dezesseis anos de idade, foi examinado por médico psiquiatra e diagnosticado como esquizofrênico, enfermidade que lhe retira o necessário discernimento para o exercício pessoal dos atos da vida civil. Em razão disso, Mário é

  • relativamente incapaz pela idade, que prevalece em relação ao diagnóstico médico, a ser desconsiderado para efeitos jurídicos.
  • relativamente incapaz, tanto pela idade como pela enfermidade diagnosticada.
  • absolutamente incapaz, irrelevante sua idade em face de sua enfermidade.
  • inteiramente capaz, bastando ser assistido por um Curador, em razão de sua idade e enfermidade, para certos atos da vida civil.
  • relativamente incapaz por não ter o desenvolvimento mental completo e pela idade.
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