A estabelecer e normatizar os principais parâmetros, atribuições e procedimentos relacionados à vigilância ambiental em saúde nas diversas instâncias de competência.
B identificar os riscos e divulgar as informações referentes aos fatores condicionantes e determinantes das doenças e agravos à saúde relacionados aos ambientes naturais e antrópicos.
C orientar, através de ações conjuntas de responsabilidade do setor ou demandando para outros setores, com vistas a eliminar os principais fatores ambientais de riscos à saúde humana.
D conhecer e estimular a interação entre saúde, meio ambiente e desenvolvimento, visando ao fortalecimento da participação em todas as esferas de governo na promoção da saúde e qualidade de vida.
E promover ações junto aos órgãos afins para proteção, controle e recuperação da saúde e do meio ambiente, quando relacionadas aos riscos à saúde humana.