Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 70 questões.
#2182898

Em face da classificação dos bens públicos, os bens de uso especial são

  • alienáveis, enquanto conservam a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
  • aqueles que não têm uma destinação pública definida, que podem ser usados pelo Estado para fazer renda.
  • aqueles destinados à utilização geral pelos indivíduos, que podem ser utilizados por todos em igualdade de condições.
  • aqueles que visam à execução dos serviços administrativos e dos serviços públicos em geral.
  • impenhoráveis, mas estão sujeitos a usucapião.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora