Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

FCC - 2010 - AL-SP - Agente Técnico Legislativo Especializado - Direito

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 4 Direito Ambiental 4 Direito Civil 3 Direito Constitucional 5 Direito Previdenciário 3 Direito Tributário 4 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Legislação Estadual 1 Matemática 8 Matemática Financeira 1 Noções de Informática 10 Português 15 Raciocínio Lógico 1
#2883955
Direito Tributário: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Imposto, Empréstimo Compulsório, Tributos Federais, CIDE, Contribuições Profissionais
2010 FCC AL-SP
Agente Técnico Legislativo Especializado Direito

Alguns tributos só podem ser instituídos por lei complementar, por disposição constitucional expressa. Se enquadram nesta hipótese

  • os impostos extraordinário e residual.
  • a contribuição de intervenção no domínio econômico e o empréstimo compulsório.
  • o imposto residual e o empréstimo compulsório.
  • o empréstimo compulsório e o imposto extraordinário.
  • a contribuição social e a contribuição de interesse das categorias profissionais ou econômicas.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora