A somente o filho nascido cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal ou até trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal pela morte do marido.
B o filho havido, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.
C qualquer filho de pessoas que vierem a se casar.
D o filho havido por fecundação artificial homóloga, somente se for vivo o marido, na data do seu nascimento.
E o filho havido por inseminação artificial heteróloga, independentemente de autorização do marido.