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FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Especialidade Direito

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Disciplinas:
Direito Administrativo 9 Direito Ambiental 1 Direito Civil 8 Direito Constitucional 9 Direito Penal 10 Direito Processual Civil - CPC 1973 10 Direito Processual Penal 10 Direito Tributário 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2 Direito do Consumidor 2 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Legislação Estadual 1 Legislação do Ministério Público 2 Noções de Informática 4 Português 10
#2886524
Direito Ambiental: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999
2009 FCC MPE-SE
Analista do Ministério Público Especialidade Direito

A educação ambiental deve ser oferecida

  • por meio da conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
  • aos interessados, por meio de cursos de extensão universitária.
  • no sistema regular e oficial de ensino e ao público em geral, a quem se garante o acesso gratuito a cursos especializados.
  • no nível superior, apenas.
  • em todos os níveis de ensino público.
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