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Anulada / Desatualizada
#2441236

A respeito dos recursos em matéria trabalhista, é INCORRETO afirmar:

  • Cabe agravo de instrumento contra decisão que negar seguimento a recurso ordinário.
  • Cabe agravo de petição contra a sentença que homologa o cálculo em execução de sentença, desacolhendo parcialmente impugnação do reclamado.
  • Cabe agravo regimental para o Tribunal Pleno do TST das decisões proferidas pelo Corregedor do TST.
  • Pode o reclamante interpor recurso ordinário contra a decisão que homologa acordo entre as partes.
  • Os embargos de declaração são cabíveis para impugnar sentença ou acórdão quando ocorrer omissão, obscuridade ou contradição.
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