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#2900167

No âmbito do abuso sexual imposto às crianças e aos adolescentes, pode-se afirmar que incesto é

  • um indiferente jurídico.
  • a conduta punida criminalmente em razão da ausência sempre presumida do consentimento dos jovens em razão do temor reverencial.
  • crime hediondo, em qualquer hipótese.
  • a atividade de caráter sexual, implicando menor de 18 anos e um adulto que tenha para com ela relação de consangüinidade, afinidade ou responsabilidade.
  • conduta lícita, desde que haja consentimento expresso do menor de 18 anos.
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