A com os recursos provenientes do orçamento da seguridade social, vedadas outras fontes.
B integrada ao sistema contributivo previdenciário.
C independentemente de contribuição à seguridade social.
D aos idosos com base no sistema de contribuição social e aos deficientes independentemente de contribuição.
E ao deficiente e menor que provarem necessitar, excluídos os idosos que devem ser atendidos pela Previdência Social.