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FAURGS - 2023 - UFRGS - Técnico de Laboratório Área - Biologia, com ênfase em Coleções Zoológicas

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Disciplinas:
Administração Geral 4 Administração Pública 1 Biologia 14 Comunicação Social 1 Direito Administrativo 3 Direito Ambiental 1 Direito Constitucional 1 Gestão de Pessoas 1 Matemática 5 Meio Ambiente 1 Noções de Informática 5 Português 15 Química 2 Regimento Interno 1 Técnicas em Laboratório 2 Ética na Administração Pública 3
#2202862
Direito Ambiental: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005
2023 FAURGS UFRGS
Técnico de Laboratório Área Biologia, com ênfase em Coleções Zoológicas

O TTM (Termo de Transferência de Material) é o documento obrigatório para realizar o empréstimo de amostras do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado Brasileiro a instituições no exterior. De acordo com a legislação vigente, quem deve assinar o TTM?

  • Os curadores da instituição brasileira e os curadores da instituição no exterior.
  • Os fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis (IBAMA).
  • Os representantes legais da instituição brasileira e da instituição no exterior.
  • Os fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
  • Os representantes do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen).
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