A O atendimento e a internação domiciliares poderão ser realizados por indicação médica, mesmo sem concordância do paciente e de sua família.
B O atendimento e a internação domiciliares não constam do rol de serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde.
C O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.
D A modalidade de atendimento e internação domiciliares inclui apenas os procedimentos de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social.