A a água é considerada um bem finito e de propriedade do governo federal.
B o uso prioritário dos recursos hídricos em situação de escassez é o consumo humano e a dessedentação de animais.
C a gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada no Poder Público, sendo facultada a participação da sociedade civil.
D a gestão dos recursos hídricos deve proporcionar sua valorização econômica, conforme dispõe o princípio do usuário-pagador.