A Os idosos portadores de deficiência ou com limitação incapacitante, dependendo da sua condição, não terão atendimento especializado.
B Cabe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
C É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo-lhe o acesso individualizado e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços.
D Garantir somente atendimento domiciliar para a população acima de 60 anos, que necessitam de assistência à saúde, independente da sua possibilidade de locomover-se.