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EPL - 2023 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Guarda Municipal

Foram encontradas 40 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 1 Direito Constitucional 4 Direito Penal 12 Direito Processual Penal 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Matemática 8 Português 10 Raciocínio Lógico 2
#3286635
Direito Penal: Crimes contra a vida, Aborto
2023 EPL Prefeitura de Pitangueiras - PR
Guarda Municipal

Arceleia, após descobrir estar grávida, vai até uma clínica clandestina, onde Durval realiza o aborto. Considerando tais informações é correto afirmar que: 

  • Arceleia responderá pelo crime de aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, enquanto que Durval responderá por aborto com o consentimento da gestante
  • Arceleia não responderá por aborto, enquanto que Durval responderá por aborto provocado por terceiro.
  • Arceleia responderá pelo crime de aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, enquanto que Durval responderá por aborto sem consentimento da gestante.
  • Ambos responderam pelo crime de aborto, mediante aplicação da mesma figura típica.
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