Com base no art. 18 da LDB, Lei nº 9394/96, “Os sistemas municipais de ensino compreendem”:
I. As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
II. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
III. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
IV. Os órgãos municipais de educação.
Estão CORRETOS:
