A Ser elaborado de forma participativa, incluindo professores, gestores, funcionários, alunos e comunidade.
B Estabelecer regras rígidas de ensino, sem necessidade de flexibilidade para atender as especificidades da comunidade escolar.
C Seguir um modelo único e padronizado definido pela Secretaria de Educação, sem adaptações para a realidade da escola.
D Restringir sua aplicabilidade às normas administrativas da escola, sem envolver diretrizes pedagógicas.