O Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema
SEBRAE – RLC, ao definir os princípios, estabelece que o
contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode
incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com
o objetivo de proporcionar economia ao SEBRAE, na forma
de redução de despesas correntes, sendo remunerado o
contrato com base em percentual da economia gerada,
consiste no
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