A é instituída como dever dos estabelecimentos de ensino, que devem levar em consideração a família e a comunidade, integrando-os às atividades da instituição educativa.
B é assegurada por meio da existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.
C é aquela em que as atribuições de autonomia universitária poderão ser estendidas a instituições que comprovem alta qualificação para o ensino ou para a pesquisa, com base em avaliação realizada pelo Poder Público.
D é aquela em que os docentes ocuparão setenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e de modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.