A a obrigatoriedade, nos estabelecimentos públicos e privados, do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
B o ensino religioso como parte integrante da formação básica do cidadão nos horários normais das instituições públicas.
C a exigência de um profissional docente com formação e qualificação de nível superior ou médio.
D o estudo sobre os símbolos nacionais incluído como tema transversal nos currículos.