Pedagogia:
Legislação da Educação,
Normas Constitucionais do Direito à Educação,
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais,
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações,
Políticas Educacionais,
Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica,
Temas Educacionais Pedagógicos,
PCN's - Parâmetros Curriculares Nacionais e Temas Transversais
A Constituição Federal de 1988 assegura às comunidades
indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos
próprios de aprendizagem. A coordenação das ações escolares
de educação indígena está, hoje, sob responsabilidade
do Ministério de Educação, cabendo aos estados e municípios, a sua execução. As propostas pedagógicas para os povos
indígenas que optarem pela educação infantil devem:
