Pedagogia:
Legislação da Educação,
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica,
Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações,
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações,
Temas Educacionais Pedagógicos,
Projeto Político Pedagógico
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Básica, os projetos político-pedagógicos das unidades
de educação infantil, conforme disposto nos artigos
12 e 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDBEN) Lei n. 9.394/1996 e no Estatuto da Criança e do
Adolescente, Lei n. 8.069/1990, devem ser definidos
