A proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo.
B construir uma sociedade livre, justa e solidária.
C assegurar o direito social à educação a todos os estudantes brasileiros.
D conferir proteção integral às crianças e aos adolescentes, além de estabelecer seus direitos fundamentais.
E priorizar a participação política exclusiva de adolescentes e jovens.