Como resultado da Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais, realizada em 1994, na cidade espanhola de Salamanca, a Declaração de Salamanca trata de princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. A Declaração de Salamanca foi um documento assinado por vários países e se constituiu como um importante marco na luta pelos direitos humanos, pela igualdade de oportunidades para todas as pessoas e pela participação social efetiva da pessoa com deficiência. A principal premissa a ser defendida por essa Declaração, com relação ao sistema de ensino, foi que a educação deve se organizar:
