A As instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada fazem parte do sistema federal de ensino.
B Instituições de ensino superior mantidas pelo poder público municipal pertencem ao sistema federal de ensino.
C Após autorização do Conselho Nacional de Educação, as instituições não universitárias poderão registar seus diplomas expedidos.
D Para se constituir como universidade, a instituição deverá possuir, no mínimo, dois terços de mestres e doutores no seu quadro docente.
E Para garantir a oficialidade, os diplomas conferidos pelas universidades somente poderão ser registrados por órgão externo a sua gestão.