Dadas as seguintes proposições,
I. É de 10 (quinze) dias o prazo para oferecimento dos embargos de terceiro, devendo a contestação ser oferecida em igual prazo pelo embargado.
II. O testamenteiro possui legitimidade concorrente para requerer a abertura do inventário.
III. Proceder-se-á ao inventário judicial quando os herdeiros forem incapazes.
IV. Em ação de reintegração de posse, é lícito ao autor cumular pedido de condenação em perdas e danos.
V. O possuidor que tiver justo receio de ser molestado na posse deverá propor ação de manutenção de posse, não sendo lícito ao juiz cominar ao réu pena pecuniária enquanto o esbulho não se consumar.
estão corretas
I. É de 10 (quinze) dias o prazo para oferecimento dos embargos de terceiro, devendo a contestação ser oferecida em igual prazo pelo embargado.
II. O testamenteiro possui legitimidade concorrente para requerer a abertura do inventário.
III. Proceder-se-á ao inventário judicial quando os herdeiros forem incapazes.
IV. Em ação de reintegração de posse, é lícito ao autor cumular pedido de condenação em perdas e danos.
V. O possuidor que tiver justo receio de ser molestado na posse deverá propor ação de manutenção de posse, não sendo lícito ao juiz cominar ao réu pena pecuniária enquanto o esbulho não se consumar.
estão corretas
